A ministra da Cultura Ana de Hollanda
afirmou nesta quarta-feira (21/03), em uma audência pública na Câmara
dos Deputados, que está preocupada com a internet. Ela acredita que a
pirataria online pode "matar a cultura brasileira".
"Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela internet. Daí a preocupação do Ministério da Cultura com essas questões, que estão facilitando a pirataria. O MinC tem que ter uma preocupação com a preservação e com a condição de se produzir culturalmente sem que isso seja copiado como se não tivesse trabalho investido. Isso vai matar a produção cultural brasileira se não tomarmos cuidado", declarou.
Ana de Hollanda se reuniu com os parlamentares da Comissão de Educação e Cultura para apresentar os projetos do MinC para 2012. Mesmo com um discurso de quase uma hora, assuntos como a cultura digital e a reforma da lei de direitos autorais ficaram de fora dos principais tópicos do ministério.
O MinC destacou projetos como a reforma do Teatro Brasileiro de Comédia, PAC das cidades históricas, escritórios de economia criativa para as sedes da Copa e a restauração de prédios históricos do centro de Salvador. No entanto, deixou claro que adota uma linha oposta à gestão anterior do MinC, cujas políticas para a internet e a atualização das leis para o ambiente digital eram a prioridade.
O tema só apareceu após questionamento dos parlamentares. Sobre a pirataria, Ana de Hollanda disse que isso não é uma atribuição do MinC, mas sim do Ministério da Justiça, embora também seja uma preocupação de sua gestão. A ministra admite que o tráfego de dados ilegais "afeta demais a área cultural", e até citou que foi procurada no ano passado pela produtora de um filme que se queixou de ter perdido R$ 4 milhões em sua última produção, já que ela "estava sendo copiada e vendida pela internet".
Ana de Hollanda também afirmou que ouviu a indústria cultural para lançar a última versão do texto da Reforma da Lei de Direitos Autorais. "Consideramos a consulta pública, mas abrimos para contribuição. Havia uma demanda enorme dos meios culturais que diziam que não tinham sido ouvidos ou contemplados no processo anterior. O que foi mexido [pelo MinC] era uma demanda forte dos setores de todas as áreas, audiovisual, música, livros, que não se sentiam contemplados", acrescentou a ministra.
A lei está agora na Casa Civil e será discutida pelos ministérios envolvidos, para depois chegar ao Congresso. O texto final tem mecanismos de notificação e retirada, ou seja, a permissão que se elimine conteúdos da internet por infração de direitos autorais sem a necessidade de ordem judicial.
"Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela internet. Daí a preocupação do Ministério da Cultura com essas questões, que estão facilitando a pirataria. O MinC tem que ter uma preocupação com a preservação e com a condição de se produzir culturalmente sem que isso seja copiado como se não tivesse trabalho investido. Isso vai matar a produção cultural brasileira se não tomarmos cuidado", declarou.
Ana de Hollanda se reuniu com os parlamentares da Comissão de Educação e Cultura para apresentar os projetos do MinC para 2012. Mesmo com um discurso de quase uma hora, assuntos como a cultura digital e a reforma da lei de direitos autorais ficaram de fora dos principais tópicos do ministério.
O MinC destacou projetos como a reforma do Teatro Brasileiro de Comédia, PAC das cidades históricas, escritórios de economia criativa para as sedes da Copa e a restauração de prédios históricos do centro de Salvador. No entanto, deixou claro que adota uma linha oposta à gestão anterior do MinC, cujas políticas para a internet e a atualização das leis para o ambiente digital eram a prioridade.
O tema só apareceu após questionamento dos parlamentares. Sobre a pirataria, Ana de Hollanda disse que isso não é uma atribuição do MinC, mas sim do Ministério da Justiça, embora também seja uma preocupação de sua gestão. A ministra admite que o tráfego de dados ilegais "afeta demais a área cultural", e até citou que foi procurada no ano passado pela produtora de um filme que se queixou de ter perdido R$ 4 milhões em sua última produção, já que ela "estava sendo copiada e vendida pela internet".
Ana de Hollanda também afirmou que ouviu a indústria cultural para lançar a última versão do texto da Reforma da Lei de Direitos Autorais. "Consideramos a consulta pública, mas abrimos para contribuição. Havia uma demanda enorme dos meios culturais que diziam que não tinham sido ouvidos ou contemplados no processo anterior. O que foi mexido [pelo MinC] era uma demanda forte dos setores de todas as áreas, audiovisual, música, livros, que não se sentiam contemplados", acrescentou a ministra.
A lei está agora na Casa Civil e será discutida pelos ministérios envolvidos, para depois chegar ao Congresso. O texto final tem mecanismos de notificação e retirada, ou seja, a permissão que se elimine conteúdos da internet por infração de direitos autorais sem a necessidade de ordem judicial.
Fonte: Olhar Digital